Apostas desportivas online em Portugal

Volte atrás no tempo uns cem anos, no tempo em que a influência de Portugal era uma realidade em todo o mundo, desde o Brasil às Américas, à Macau na China, os portugueses sempre adoraram o jogo, razão pela qual Macau foi sempre conhecido como a meca do jogo. Embora Macau tenha sido devolvido à China em 1999, este continua a ser o número um, dos paraísos de jogo, no mundo.

Embora a influência de Portugal, já não seja o que era, os portugueses não deixaram de ser apaixonados pelo jogo e as apostas desportivas online Portugal, são agora mais do que nunca. Este artigo abordará a história do jogo e das apostas desportivas online em Portugal, a legalidade do mesmo, as casa de apostas legais em Portugal e os jogos mais populares, em que os portugueses gostam de arriscar a sua sorte e o seu dinheiro, fruto de muito trabalho.

Jogos de sorte ou azar e Apostas Desportivas online em Portugal – Baú da História

O jogo foi completamente ilegal na história portuguesa até 1844. Uma das principais razões pelas quais as autoridades portuguesas passaram por uma mudança de atitude, nesta época, foi a batalha travada com a China pela posse de Macau, Uma pequena mas estrategicamente importante ilha, localizada a pouca distância da costa do continente Chinês. No século XVI , os colonos portugueses já haviam reivindicado Macau como seu, Mas os chineses nunca ficaram impressionados com a alegação de propriedade de Portugal, e manifestaram o seu descontentamento, atacando por diversas vezes a colônia.

Tudo mudou em meados de 1500, quando Portugal e a China começaram a cooperar conjuntamente para afastar os piratas de costa, e como consequência desenvolveram relações de amizade e acordos comerciais. Macau continuou a ser uma parte importante do império português, mas em 1842 os Britânicos estabeleceram a sua própria colônia, nas proximidades de Hong Kong, retirando grande parte do comércio de Macau.

Com o objectivo de manter a economia na sua colônia, os portugueses estudaram outras formas, pelas quais Macau poderia criar riqueza. Decidiram então que o jogo seria um bom investimento, e assim Portugal finalmente legalizou o jogo em 1844. Macau foi oficialmente reconhecido como território português em 1887, e permaneceu assim até 1999, quando (Como a última colônia europeia na Ásia) foi devolvido aos chineses.

A verdadeira reputação de Macau, como um paraíso de jogo, começou nos anos 50, com a criação do Grande Prémio de Macau. Europeus com sede em Macau e Hong Kong, estavam motivados e dispostos a tentar transformar as suas colônias num paraíso do jogo, como Mónaco/Monte Carlo. Para este fim, o governo português concedeu autorização a um grupo de empresários de alta influência de Hong Kong e Macau, para construir e gerir Casinos, estilo ocidentais, em Macau. Esta mudança de atitude do governo português, coincidiu com o estabelecimento de melhores ligações de transporte entre Hong Kong e Macau, trazendo milhões de turistas, amantes do jogo, a Macau todos os anos. Os chineses, tinham a ambição de dissolver este monopólio, assim que tomassem o controle de Macau, a fim de permitir que qualquer organização, obtivesse autorização, construir casinos dentro da província.

Desde Macau, o jogo legalizado se espalhou-se para o continente Asiático.

Ao permitir o jogo em Macau, O governo português abriu caminho para a legalização do jogo em Portugal. Muitos Casinos surgiram, num curto espaço de tempo,  todos eles licenciados e a maior parte deles na capital portuguesa de Lisboa. Contudo, o número de Casinos em Portugal, nunca foi vasto, até hoje só há uma dúzia de casinos em Portugal, a maioria deles localizado em Lisboa.

Quanto a outras formas de jogo, tais como apostas desportivas online, os portugueses não estavam tão entusiasmados com a perspectiva de apostar em desporto, como outras áreas de jogo na Europa, como o Reino Unido e a Itália. Quando olhamos para os motivos desta falta de interesse, três possíveis explicações podem ser consideradas:

Em Portugal, não são permitidas apostas online de odds fixas – As apostas desportivas online em Portugal ( ou pelo menos as apostas desportivas que não são oferecidas online - Reguladas ou não) são permitidas, Mas não da mesma forma que acontece na maioria dos outros países. Todas as apostas online de jogo são agrupadas centralmente, das quais são deduzidas comissões e doações à caridade. O dinheiro restante é então dividido por todos os apostadores que escolheram a aposta desportiva vencedora. Existem dois "jogos" principais disponíveis, nos quais pode iniciar as suas apostas desportivas online, no mundo real de apostas desportivas online em Portugal - Totoloto e Loto2. Ambos os jogos são geridos pela Santa Casa de Misericórdia de Lisboa (SCML), e têm sido a responsável pelo mercado de apostas desportivas “reais”, desde 1961, e que é uma organização, estritamente sem fins lucrativos.
Portugal não é tão "fã dos desportos" quanto outras nações europeias -   Verdade que, A Liga (A liga portuguesa de futebol) é um grande negócio, e Portugal tem produzido grandes jogadores de futebol como Eusébio, Luís Figo e Cristiano Ronaldo, mas isso é futebol. Outros desportos populares em Portugal (Futsal (futebol de sala), Rink (rolo) de hóquei, Basquetebol e andebol) representam uma minoria, em comparação com o futebol, também nas apostas desportivas online e prognósticos apostas futebol  - Até aos últimos anos foi assim - Nunca foram mais do que moderadamente populares em Portugal. Além de que, Portugal não tem histórico de corridas de cavalos, Ou corrida do galgos, ambos os quais são considerados nada mais do que um "nicho"  desportivo em muitas outras nações europeias.
Por jogos de sorte ou azar, a maioria dos portugueses pensa na lotaria ou no bingo – Como Espanha, lotarias (Ou 'rifas' como são chamadas em Portugal) fazem parte do modo de vida nacional. A SCML como mencionada anteriormente gere várias lotarias, novamente tudo sem fins lucrativos. Existe uma variedade de jogos de bingo e sorteios organizados em Portugal, Mas devido às leis estritas de jogo do país, até mesmo os jogos de bingo ou sorteios organizados requerem uma licença do governo.

Desafiando as apostas desportivas online Portugal, do governo e o monopólio da lotaria

Durante o aumento global de apostas desportivas online e jogos de sorte ou azar online, em meados dos anos 2000, Várias foram as empresas de jogos e apostas desportivas online, casas de apostas, dispostas a desafiar o monopólio do governo português, na maioria das formas de jogo, na esperança de persuadir Portugal a seguir o exemplo da maioria dos países da UE.

A primeira empresa a desafiar realmente essa autoridade foi a Bwin Entertainment, os proprietários de PartyPoker, com sede em Gibraltar, e o site de apostas online desportivas Bwin. A Bwin ofereceu-se, de forma controversa, para patrocinar a Liga, em 2005. Esta tentativa não foi recebida de bom agrado pelo governo Português, uma vez que não só a Bwin foi imediatamente afastada como, o governo português tornou ilegais todas as formas de apostas desportivas online em websites, que não fossem portugueses (como se existisse algum site de apostas desportivas online português).

Contudo, a gestão e o controlo das apostas em ténis, apostas em futsal e desportivas em geral na Internet, por parte do governo português, revelou-se muito mais difícil do que o esperado. Um grande número de sites oferecia a opção de idioma em português (Como o português é também falado em muitos outros países, Incluindo o Brasil, Angola, Moçambique e Cabo Verde) e também permitiam a "nova" moeda de Portugal – o Euro – Como forma de financiamento das contas de apostas desportivas online.  Além do que, empresas líderes em eWallet como a Neteller, rapidamente permitiram aos cidadãos portugueses a abertura de contas, de modo que jogar e financiar apostas desportivas online deixou de ser um problema para os portugueses que desejavam fazer apostas ténis, apostas futsal e apostar no desporto em geral. Em 2010, estimava-se que os cidadãos portugueses apostavam e jogavam «ilegalmente» em apostas desportivas online, em mais de 400 sites, não portugueses.

A década após 2010 – a difícil aceitação por parte de Portugal de que as apostas desportivos online Portugal fossem alguma "coisa"

Em 2012, começaram a circular rumores de que o governo português estava a preparar-se para reconhecer a existência e a importância das apostas desportivas online, e encontravam-se a elaborar legislação que lhes iria permitir emitir licenças as casas de apostas e sites de apostas desportivas online, que pretendessem (legalmente) oferecer os seus serviços a pessoas em Portugal. Decisão consequente e alimentada principalmente pelo colapso catastrófico da economia portuguesa, após a grave crise bancária de 2008, o que significa que Portugal não podia continuar a ignorar o potencial gerador de receitas de jogos de sorte ou azar, licenciadas on-line, especialmente após o sucesso da legalização, dos jogos de sorte ou azar on-line, em países parceiros da UE, como a França e Espanha. A Comissão Europeia exigiu, de facto, a introdução de uma legislação que permitisse a legalização do jogo online em Portugal, como forma de Portugal gerar riqueza suficiente, para reembolsar o dinheiro do "resgate" à UE.

Em 2013, o governo português confirmou que estava a trabalhar no sentido de introduzir legislação, para conceder licenças as casas e sites de apostas desportivas online, e para outras preocupações relacionadas com o jogo online, da mesma forma e a imagem da Comissão de jogo do Reino Unido, concedem licenças a empresas de jogos de sorte ou azar, que desejem oferecer os seus serviços a cidadãos britânicos.

A elaboração desta legislação, prolongou-se durante todo o ano de 2014, antes de ser finalmente lançada em Fevereiro de 2015, e ratificada quatro meses mais tarde. As novas leis incluíam regras e domínio sobre apostas desportivas, lotarias online, bingo e corrida de cavalos ... e foram recebidas com muito desdém pelas empresas de jogos online.

Ainda que a legislação pusesse fim ao monopólio da Santa Casa da Misericórdia, A nova lei cobrava às empresas de apostas desportivas online, e de casino online uma taxa de imposto sem precedentes, de entre oito e dezasseis por cento, sobre todos os lucros obtidos por cidadãos portugueses, em jogos on-line.

O rendimento dos Casinos e do Poker on-line, devia ser tributado em 15% da receita bruta do jogo, para rendimentos menores a cinco milhões de euros. Esta taxa aumentava em 3% por cada milhão de euros, acima deste limiar de cinco milhões, até ao máximo de 30%.

Governo de Portugal - superestimou as receitas potenciais geradas?

O governo português previu que esta regulamentações geraria mais de vinte e cinco milhões de euros para cofres do estado, mas especialistas da indústria não foram rápidos a concordar. Analistas previram que cerca de 80% dos operadores licenciados abandonariam o mercado português no primeiro ano, temendo as consequências de sanções tão elevadas para empresas e casas de apostas desportivas online, sem licença em Portugal, assim como as consequências de taxas e impostos tão elevados. Os rendimentos de Portugal de todas as formas de jogo on-line, nesta altura tinham decrescido, quase um terço, em relação aos seis anos anteriores.

A resposta de muitas empresas e casas de apostas desportivas online foi rápida e previsível. William Hill, Amaya e PKR decidiram retirar-se do mercado português, assim que a legislação fosse aprovada, assim como muitas outras empresas que decidiram seguir o mesmo caminho.  Algumas organizações - como a PokerStars - solicitaram uma licença, para se tornarem casas de apostas legais em Portugal, mas decidiram que não participariam efetivamente no mercado português, até que as taxas e impostos fossem reduzidos drasticamente.

Só em Maio de 2016 foi emitida a primeira licença portuguesa. A empresa que a conseguiu foi a Betclic, Um casino online e casa de apostas desportivas online francês, a operar desde 2005. A Betclic, melhor site de apostas, foi seguida em julho pela Bet Entertainment Technologies ' um site com sede em Portugal, a Bet.pt, patrocinada pela SBTech.

Existem rumores de que o governo português irá provavelmente, e em breve baixar as taxas de tributação, uma vez que o resultado da legislação não se verificou assim tão atraente como se esperava, e o objectivo de incentivar reconhecidas empresas e casas de apostas desportivas online, a solicitar licenças em Portugal, a a torarem-se casas de apostas legais em Portugal, não aconteceu. O impacto dos jogos de fortuna ou azar on-line, na receita global de jogo de Portugal não foi o desejado, contrariamente a que aconteceu em muitos outros países - Com taxas de tributação muito mais baratas – países onde o beneficio começa a ser significativamente grande, países que regularam as empresas de apostas desportivas online e casinos online, permitindo que estes ofereçam os seus serviços aos seus cidadãos, de forma vantajosa para todos. É certamente apenas uma questão de tempo, até o governo português admitir este pequeno erro e reduzir os níveis de tributação, de jogos de sorte ou azar, que se tornam cada vez mais atraentes. Proporcionando assim o surgimento de casas de apostas legais em Portugal.

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